Toda quinta-feira, advogados dão informações e encaminham processos à Justiça Federal para garantir direitos negados pelo INSS.
Como é que funciona? Precisa de quais documentos? Tenho chance de conseguir? Quanto tempo vai demorar? Estas e muitas outras perguntas sobre os direitos previdenciários são trazidas toda semana por trabalhadoras e trabalhadores que procuram os advogados no Salão da Anita (sede provisória do Instituto Maria da Graça).
Quem dá as informações e orientações, nas quintas-feiras à tarde, é a doutora Renata Aparecida Mello de Souza, juntamente com seu filho, João Vitor Mello de Souza, que também é advogado. Mas, durante toda a semana, Anita da Silva também atende quem vem atrás de alguma informação.
"Depois que a pessoa vem aqui, conversa, explica seu problema, recebe as informações e explicações, daí ela vai optar por fazer ou não o processo. Se decide fazer o processo, a pessoa pode ir procurar a Defensoria Pública, ou pode contratar os serviços da Drª Renata", explica Anita, presidente do Instituto Maria da Graça.
Entre os pontos positivos dos serviços jurídicos no Instituto está o fato de o atendimento ser no próprio bairro e de a pessoa poder ter informações a qualquer hora em qualquer dia da semana. Além disso, diz Anita, todos podem ter uma relação de confiança com os advogados: "a Drª Renata atende aqui há 15 anos, toda semana".
Atendimento todos os dias
Renata diz que faz, em média, oito atendimentos por semana. "Quando não é a minha área, aí eu posso orientar, mas não pego o processo para fazer, eu posso orientar a documentação, olha você vai precisar disso, disso, disso, vai na Defensoria".
Mas, se o problema for na área do direito de família, na própria sede do Instituto Maria da Graça (Salão da Anita) tem o advogado Hugo Tomassim Mello, que atende toda segunda-feira, das 9:00 às 11:00 horas. Se for uma questão criminal, o advogado Augusto Cezar Macedo Silva atende toda terça-feira, a partir das 14h e Juvenil do Amorim Mota atende nas quartas-feiras a partir das 14h.
Nas quintas-feiras, como dito acima, a Drª Renata Ap. Mello de Souza atende reclamações na área do direito previdenciário. Já questões trabalhistas têm atendimento nas sextas-feiras, a partir das 15h, com as doutoras Aparecida Amélia Vicentini e Leonora Telles Furtado.
Além dos horários em que se pode encontrar os advogados, as portas do Instituto estão sempre abertas. Anita conta que "tem sempre alguém que atende quem vêm procurar, alguém que ajuda os advogados, entra em contato com as pessoas para entregar documentos, faz a marcação de perícia, recebe e entrega resultados aos moradores do bairro e passa todas as orientações".
Justiça Federal
Como o atendimento na Defensoria Pública é difícil e os processos são demorados, a maioria das pessoas decide contratar a Drª Renata para resolver seus problemas. Geralmente são casos em que a perícia do INSS negou auxílio-doença, aposentadoria, pensão, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Se a pessoa contrata meu serviço, eu faço tudo, trago tudo pronto para o cliente, a perícia, o resultado, se foi aprovado ou negado no Fórum, faço tudo, trago a perícia na mão tudo, aviso por whatsapp e mando carta", afirma a advogada Renata Mello de Souza.
Anita explica que muitas vezes os direitos previdenciários dos trabalhadores/as não são reconhecidos, seja porque o INSS tem mesmo essa postura de não reconhecer, seja porque os peritos são clínicos gerais, não são médicos especialistas.
Daí é preciso entrar com processo no Fórum Federal. Lá, diante do pedido, o juíz determina nova perícia, que geralmente é feita por um médico especialista. De acordo com despachos em processos (consultados por meio do site jusbrasil.com.br), o Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto, tem peritos oftalmologistas, ortopedistas, oncologistas, neurologistas e psiquiatras, além de clínicos gerais.
Neste momento, no entanto, todos os processos que dependem de perícia estão parados. Desde o final do ano passado os médicos foram deixando de fazer este trabalho, porque o Governo Federal não liberou os recursos para seu pagamento, como destaca a Drª Renata:
"A partir de dezembro, começou a cancelar, eles foram aos poucos se descredenciando, se recusando a atender. Quem fez perícia com alguns que ficaram por amor à profissão, não recebeu o laudo. E, a partir de março, nem emergencial mais".
A esperança, segundo Renata, é que os recursos sejam liberados em agosto. A nova lei, que regula o pagamento de perícias judiciais federais, foi aprovada no final de março pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no dia 05 de maio.
Cada vez mais gente
Para o Dr. João Vitor Mello de Souza, filho da Drª Renata e também advogado do direito previdenciário, o número de pessoas que precisam dos serviços jurídicos nesta área tem a tendência de aumentar, porque a população "está mais velha, mais doente e mais carente também, porque infelizmente no nosso País tudo fica mais caro e o salário não acompanha".
Anita da Silva, presidente do Instituto Maria da Graça, conta que muitas vezes chega a não ter cadeiras suficientes para o número de pessoas que vêm em busca de atendimento: "já teve dia de ter 30 pessoas aqui, a maioria doente".
Mas, ao mesmo tempo em que se vê a população envelhecendo e necessitando dos benefícios da previdência social, há "cada vez menos pessoas ajudando nessa área", destaca João Vítor, lembrando que são poucos os jovens advogados que querem atuar na área da previdência.
Ele explica que esta é uma área considerada difícil porque depende de órgãos federais, como o INSS e a Justiça Federal, o que torna os processos muito demorados. E isso causa uma dificuldade de compreensão por parte dos clientes. "É preciso saber conversar, explicar, ter paciência, ainda mais que são pessoas mais idosas e mais carentes", conclui.
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