A partir das ações realizadas no ano passado com vistas à consolidação da ONG, como a estruturação de uma sede, a atualização do Estatuto e a recomposição da diretoria, o Instituto Maria da Graça planeja, em 2024, avançar na organização popular e comunitária tanto para manter e ampliar as atividades culturais, educativas e assistenciais, como para fortalecer as lutas por mais e melhor saúde, educação, moradia, segurança alimentar, trabalho e renda, entre outras. Veja as propostas e projetos em cada área:
1. Educação e cultura
A nova Casa de Atividades do Instituto Maria da Graça, que abriu suas portas em janeiro de 2023, possibilitou a realização regular de vários cursos e oficinas na área de educação e cultura, passando a ser também ponto de encontro para reuniões e local de funcionamento da Biblioteca Comunitária.
Veja, a seguir, os projetos para 2024:
1.1 - Cursinho Dandara de Educação de Jovens e Adultos e Emancipinha
Em março do ano passado, o Instituto firmou uma parceria com a Rede Emancipa de Ribeirão Preto, que passou a oferecer o Cursinho Pré-Encceja. Durante as aulas de EJA, no segundo semestre o Emancipa viu a necessidade de trabalhar também com alfabetização de adultos e pessoas idosas, e uma turma com este objetivo começou a funcionar nos últimos meses do ano.
O Cursinho Pré-Encceja continuará em 2024, todos os sábados, das 8:30h às 12:00h. As aulas se destinam a jovens, adultos e pessoas idosas que querem se preparar para fazer o Exame Nacional e conseguir o certificado do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. A turma de alfabetização vai funcionar ao mesmo tempo, com outros professores, também nos sábados de manhã.
E haverá também o Emancipinha, com atividades educativas para as crianças e adolescentes trazidos pelas mães, pais e avós que frequentam as aulas do Cursinho Dandara.
1.2 - Cursos de Capoeira, dança e música
Com a "casa da ONG", as crianças e adolescentes passaram a ter um local melhor para as aulas de Capoeira, que estavam sendo dadas pelo Mestre Caxambu no campinho da Comunidade Hermelindo Del Rosso desde novembro de 2022. No início de 2023, também começaram as aulas de balé, oferecidas pela bailarina e professora Maria Eduarda Caetano Barbosa, a Duda. E, em seguida, o professor Vinícius da Silva Pereira passou a trabalhar a iniciação musical com outro grupo de crianças.
Em 2024, a aprovação de um projeto encaminhado pelo Instituto Maria da Graça para a Secretaria da Cultura vai possibilitar não só o funcionamento regular de duas turmas de capoeira, duas turmas de dança e duas turmas de música, como também a preparação de duas apresentações públicas das turmas.
1.3 - Oficinas de produção de vídeo
A partir das turmas de capoeira, balé e música, será formado um grupo para a produção de um curta-metragem que tem seu roteiro baseado na história do clássico Romeu e Julieta. Este é um projeto aprovado pelo Instituto Maria da Graça, junto à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Edital Cultura em Ação – Programa Coletivo Municipal de Fomento às Artes, que beneficia projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Ribeirão Preto (FMC – RP).
Além da produção deste filme, o cineasta e professor Anderson de Lima Silva também realizará oficinas com uma turma de crianças e adolescentes para a produção de uma série em vídeo para o canal LadoBeco, do YouTube, dando continuidade ao trabalho por ele realizado no Instituto em 2022.
1.4 - Aulas de dança e artesanato para mulheres
Encontros semanais de grupos de mulheres para dançar Zumba ou para aprender artesanato também estão previstos para 2024. As aulas de Zumba serão duas vezes por semana, abertas a todas que quiserem exercitarem o corpo e se divertirem. Já as aulas de artesanato vão possibilitar o apredizado da confecção de flores de E.V.A e peças em crochê e tricô.
1.5 - Biblioteca Comunitária
A Biblioteca Comunitária foi criada em 2023, com a arrecadação e organização de centenas de livros, principalmente de literatura nacional e estrangeira. Em 2024, o Instituto buscará formas de efetivar o uso do acervo, tanto com a realização de atividades (oficinas e vídeos), como também com a divulgação dos livros e o empréstimo (controlado) de livros para ler em casa.
2. Acesso à Saúde
Em 2023, representantes do Instituto Maria da Graça participaram de todas as reuniões mensais do Conselho Local da UBS Aeroporto. Participaram também da Conferência Municipal de Saúde, sempre apresentando propostas para ampliar o acesso dos moradores/as ao atendimento e para melhorar qualidade desse atendimento.
Nesse sentido, a partir de maio do ano passado, passou a reivindicar junto à Secretaria Municipal de Saúde uma solução para os problemas do acesso ao atendimento tendo em vista a implantação da Estratégia Saúde da Família com apenas quatro equipes de profissionais para a região. Após várias reuniões e compromissos não cumpridos por parte da Secretaria, em dezembro o Instituto abriu um processo no Ministério Público.
Em 2024, considerando o acesso à Saúde como prioridade para todos e todas, o Instituto buscará reforçar sua participação no Conselho Local, concorrer a uma das vagas remanescentes no Conselho Municipal de Saúde e fortalecer a mobilização na luta por mais equipes de Saúde da Família e/ou a construção de uma nova Unidade de Saúde na região.
3. Segurança Alimentar
3.1. Distribuição de alimentos:
Após encaminhar a documentação para a inscrição no Banco de Alimentos, em julho do ano passado, o Instituto passou a receber algumas caixas de legumes, frutas e eventualmente pães, doces e cereais. Esses alimentos, que não eram entregues toda semana e vinham em pequena quantidade, eram divididos para as famílias selecionadas de acordo com sua necessidade.
Agora em 2024, após ser efetivado no cadastro do Banco de Alimentos, nossa Ong passará a receber e distribuir regularmente 250 quilos de alimentos toda semana. Ao mesmo tempo, continuará a distribuição dos alimentos doados por um supermercado (pães, legumes e frutas), que também é feita semanalmente.
Já as 50 cestas básicas, que eram distribuídas mensalmente até o início do ano passado, tiveram a sua entrega suspensa pelos doadores desde fevereiro de 2023. Em 2024, essa doação foi retomada, mas em número menor e entregues a cada dois meses.
3.2. Conselho Municipal:
Em busca de conquistar mais segurança alimentar para todas as famílias da região (e também da cidade e do país), o Instituto Maria da Graça participou, em 2023, da Plenária Municipal, da Conferência Regional, da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Tem participado também das reuniões e atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsean). Nas eleições para o novo mandato em 2024, buscará concorrer a uma cadeira de membro efetivo deste Conselho.
4. Serviços Jurídicos:
O projeto “Serviços Jurídicos na Comunidade”, que disponibiliza advogados para informar, orientar e encaminhar processos em diversas áreas do direito, continuará em 2024. O projeto funciona por meio de uma parceria do Instituto com alguns advogados, que atendem as/os moradoras/es da região.
Em cada dia da semana, um dos seis advogados e advogadas que fazem parte do projeto atende durante uma ou duas horas no Salão da Anita. E, durante toda a semana, as pessoas passam para obter informações do seu processo ou receber orientações sobre documentos e providências necessárias. Assim, são acolhidas reclamações nas áreas de: família, consumidor, criminal, previdenciária e trabalhista.
Atendimento
Segunda: área cível (família, consumidor...)
Hugo Tomassim Mello, às 9h
Terça: criminal
Augusto Macedo Silva, às 14h
Quarta: criminal
Juvenil do Amorim Mota, às 14h
Quinta: previdência
Renata Ap. Mello de Souza, às 15:30h
Sexta: trabalhista
Aparecida Vicentini e Leonora Furtado, às 15h
Além da presença das advogadas e advogados nestes dias e horários, o Instituto providencia o agendamento de horário, o acolhimento das pessoas, as orientações sobre a documentação necessária, a confecção de pasta para cada processo, o encaminhamento das perícias no caso de demandas junto ao INSS, o protocolo de solicitações de remédios de alto custo, entre outros procedimentos.
5. Moradia
Na área da moradia, três linhas de atuação em que o Instituto esteve presente em 2023 continuarão a ser prioridade em 2024:
5.1. Acompanhamento do Conselho Municipal de Habitação com o objetivo de levar discussões e propostas para a construção de uma política municipal de habitação que consiga atender o grande número de famílias sem moradia atualmente na cidade (morando de favor, pagando aluguel ou morando em comunidades);
5.2. Regularização fundiária: contribuir na organização e mobilização de comunidades na sua luta por ações da Prefeitura no sentido de urbanizar e regularizar as áreas em que se localizam as atuais comunidades;
5.3. Apoio ao Movimento Habitacional e Ação Social (Mohas-SP), que organiza a construção de um conjunto habitacional na Região Norte da cidade para 144 famílias, muitas delas dos bairros e comunidades do Complexo Jóquei Clube.
6. Participação popular e cidadania
Em 2024, o Instituto Maria da Graça continuará investindo em ações com o objetivo de ampliar a participação de moradores e moradoras da região nas lutas, atividades e eventos, sempre tentando envolver as pessoas no trabalho coletivo. Neste sentido, quatro conjuntos de ações estão previstos:
6.1. Formação e apoio à atuação de participantes e lideranças comunitárias/os
O Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), realizado por meio de uma parceria do Instituto Maria da Graça com o Coletivo Juntas, de Ribeirão Preto, terá continuidade neste início de 2024. Depois de finalizado, a proposta é manter os encontros do grupo de mulheres, como "um espaço de troca de experiências e empoderamento coletivo", tal como vêm funcionando as reuniões desde junho de 2023.
Em 2024, a proposta é investir também na formação de pessoas na área da Economia Solidária. A partir da participação no grupo da feira "Mulheres em Pauta" durante o ano de 2023, o Instituto Maria da Graça vai investir em 2024 em propostas visando à qualificação de lideranças locais para a construção de empreendimentos baseado nos princípios e valores da economia solidária.
Além disso, o Instituto continuará acompanhando e dando suporte a todas/os participantes em Conselhos e Conferências de políticas públicas, visando ao fortalecimento de lideranças locais nas lutas por melhores condições de vida e por justiça social. As áreas de saúde, cultura, moradia e segurança alimentar são prioridades nesse trabalho.
6.2. Comunicação e mobilização
Aumentar as ações na área da comunicação comunitária é outra tarefa entendida como fundamental em 2024. O objetivo é não só trazer informações sobre o que o Instituto está fazendo e sobre os desafios a serem enfrentados, como também manter um diálogo permanente com as moradoras e moradores dos bairros e comunidades de forma a estimular que mais pessoas participem do esforço coletivo em busca de soluções para os problemas.
Para isso, serão buscadas formas de envolver mais pessoas na produção de material para o site, redes sociais e grupos de zap.
6.3. Eventos comunitários
A realização de eventos de integração comunitária continuará em 2024, visando sempre promover a empatia, a solidariedade e a união entre as famílias, vizinhos e demais moradoras e moradores do território. Exemplos de eventos já previstos para este ano são as apresentações culturais (rodas de capoeira e espetáculos de dança e música), a festa junina, a festa do Dia das Crianças e a festa de encerramento do ano.
6.4. Ampliação e melhoria da estrutura física
Um dos maiores desafios a serem enfrentados em 2024 é a viabilização de uma sede que disponha de espaço mais amplo e melhores condições de infraestrutura para o funcionamento das atividades do Instituto.
Outro desafio é a busca constante de recursos financeiros, seja por meio de apresentação de projetos em editais de políticas públicas, seja com a realização de atividades para arrecadação, como festas, campanhas, bingos, rifas, feiras, bazares eventuais e manutenção do bazar permanente de roupas e outros objetos usados (calçados, bolsas, roupa de cama etc), entre outras possibilidades.
