Promovido pelo Coletivo Juntas e Instituto Maria da Graça, o curso tem aulas sobre leis, acesso à Justiça e rede de apoio às mulheres
Preparar as mulheres para enfrentar os diversos tipos de violência e lutar pelo acesso a todos os direitos de cidadania. Preparar também para ações de solidariedade a outras mulheres e para que consigam compartilhar e multiplicar os saberes.
Estes são alguns dos objetivos do Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), que começou no dia 24 de junho e vai até a primeira semana de dezembro. A iniciativa é do Coletivo Juntas em parceria com o Instituto Maria da Graça.
Para Anita da Silva, presidente do Instituto Maria da Graça, o curso na região do Jardim Jóquei Clube vai fortalecer as mulheres na sua busca por melhores condições de vida:
"A gente tem visto que o nosso lugar, o setor Norte, é um lugar que tem uma carência muito grande de tudo e, por conseguinte, uma dependência das mulheres com seus companheiros também muito grande, pela própria situação, de falta de estudo, de emprego, muitos filhos, falta de moradia, e a gente vê o curso como uma preparação para enfrentar tudo isso", conta Anita.
Saberes X violências
A advogada Franciele Balmant, integrante do Coletivo Juntas e coordenadora do Curso de PLPs do Jóquei Clube, explica que o curso trabalha com "educação popular feminista". É popular porque segue a proposta dos educadores Paulo Freire e Bell Hooks, entendendo que não existe um conhecimento único que alguém vai passar para a turma, existem saberes.
"Todo mundo tem um conhecimento e um saber, então é uma troca", diz Franciele, destacando que o curso não tem professoras e sim "facilitadoras", ou seja, alguém que vai atuar no sentido de facilitar o compartilhamento de saberes, para que todas as participantes (inclusive a própria facilitadora) aumentem sua compreensão sobre o assunto.
Assim, o direito da criança, direito de família, do trabalho, previdenciário e outros existentes são debatidos junto com temas importantes para entender a cidadania, como o racismo estrutural, o machismo, o capacitismo, o etarismo e a diversidade de gênero, por exemplo.
De acordo com Franciele, tratar das várias temáticas nas rodas de conversa possibilita a construção "de fato, de forma coletiva, de uma rede de apoio para que mulheres que sofrem violência possam ter condições de, em rede, enfrentar essas violências".
"Porque a gente sabe que a lei por si só não é suficiente, em que pese ter a Lei Maria da Penha, que é maravilhosa, mas precisamos principalmente do apoio entre mulheres, para que a gente consiga se fortalecer e também acessar cada vez mais a cidadania", defende a coordenadora.
Multiplicadoras
Franciele se formou como Promotora Legal Popular em 2018, na primeira turma do curso em Ribeirão Preto: "uma amiga tinha sido formada em São Carlos, e aí ela trouxe a proposta. Fui coorganizadora na época, junto com a Casa da Mulher, do curso realizado lá no Centro Cultural Palace".
Ela lembra que, a partir daí, todo ano a Casa da Mulher promove uma turma no centro da cidade. Segundo ela, durante a pandemia teve que por dois ou três anos ser online e híbrido quando possível.
Além dessa turma, agora em 2023 também está acontecendo uma outra na Comunidade Locomotiva, coordenada pela União das Pretas: Turma Adria Maria Bezerra. "A ideia é essa, você se tornou PLP, é formada, você pode levar aonde você quiser esse conhecimento".
Cada curso de PLP precisa trazer um conjunto mínimo de temas que são necessários de serem abordados. A estes temas, podem ser somados outros específicos daquela comunidade, diz a coordenadora. (Veja, no final da matéria a lista de temas que estão sendo tratados na turma do Jóquei Clube).
Sempre juntas
Sobre o que vai acontecer depois de terminado o curso, Franciele reforça a importância de a turma ser um "grupo fixo de mulheres", que se reúne durante seis meses. E reforça também o papel da entidade local, o Instituto Maria da Graça:
"Aqui a gente tem o Juntas e a instituição da Anita, e, por exemplo, lá em 2018, o curso foi promovido pela Casa da mulher, que também trabalha com violência contra as mulheres e violência de direitos humanos. Então, a ideia é sempre ter pelo menos uma instituição local para que possa dar continuidade aos recebimentos de denúncias e todo o acompanhamento do trabalho das PLPs".
Para Mayra Ribeiro, coordenadora do Coletivo Juntas, além da realização do curso, a parceria com o Instituto Maria da Graça pode facilitar outras ações no sentido, por exemplo, de apoiar as mulheres na sua busca por autonomia financeira.
Ela conta que, na Vila União, depois das muitas rodas de conversa e de terminado o processo de formação, o Coletivo Juntas continua acompanhando o grupo por meio de encontros uma vez por mês, e agora elas trouxeram a demanda econômica:
"Elas estão num outro momento, elas querem agora fazer trabalhos para poderem se emancipar economicamente, elas trazem isso, querem fazer feira coletiva, querem falar sobre economia solidária, economia feminista, elas já têm uma outra ideia, a da autonomia financeira", explica Mayra.
Leia mais
"É muito importante fortalecer estas mulheres", diz Mayra, do Coletivo Juntas
Veja a programação do Curso de PLPs no Jardim Jóquei Clube
24/06 Apresentação – Gênero e as ondas do feminismo
01/07 História dos Direitos das mulheres e feminismo
15/07 Mulher sem violência - Lei Maria da Penha e as instituições que trabalham com mulheres
22/07 Mulheres encarceradas
05/08 ECA e Direito do idoso
19/08 Economia solidária e o feminismo
02/09 Saúde da Mulher
16/09 Direito de família
07/10 Antirracismo
21/10 Diversidade sexual
04/11 Direito Trabalhista e Previdenciário e trabalhadoras domésticas
25/11 Mulheres com deficiência
02/12 Direito do consumidor
09/12 Formatura
Clique para saber mais
Instagram do Coletivo Juntas Ribeirão Preto: informações atualizadas sobre o Curso de PLPs no Instituto Maria da Graça
Site da Themis: quem são e como atuam as PLPs, início do projeto PLPs no Brasil
Site do Geledés Instituto da Mulher Negra: O que é PLP, origens do projeto PLPs na América Latina
Site do Coletivo Juntas: História do Coletivo, notícias, atividades
