Veja os casos de duas trabalhadoras que entraram com processos no Fórum Federal em busca de seus direitos previdenciários.
"Eu entrei no INSS e fui negada no pedido de auxílio-doença. A perícia achou que eu não tinha problema, achou que eu estava apta para trabalhar. Mas está vendo o meu braço como é que está? E meu pescoço? Eu caí, e aí deslocou meu ombro".
Este é o relato de Maria de Lurdes dos Santos, que está fazendo tratamento médico por causa de um deslocamento no ombro esquerdo, devido a uma queda que sofreu dentro do restaurante em que trabalhava.
Embora a perícia médica do INSS tenha negado seu problema de saúde, Maria de Lurdes não tinha condições de trabalhar. E, como estava em contrato de experiência, foi demitida da empresa. Está em tratamento médico há seis meses, mas sem qualquer renda.
"Foram seis centímetros que eu desloquei, isso aparece nos exames, tenho tudo comprovado, aí ele [o perito do INSS] falou que não. Enquanto isso, é o quê? É remédio, cada vez que eu vou no médico ele passa um remédio diferente, passa umas coisas diferentes e tem que estar comprando. Agora como que eu vou comprar os remédios se não tenho dinheiro?".
Para resolver a situação, Maria de Lurdes procurou a Drª Renata Mello de Souza, que atende na sede do Instituto Maria da Graça (Salão da Anita). A advogada entrou com o pedido no Fórum Federal e está aguardando o agendamento de uma nova perícia.
Reabilitação ou aposentadoria
Patrícia Marcos Santos é outra trabalhadora que entrou com processo na Justiça Federal. Depois de trabalhar 11 anos numa empresa de ônibus, Patrícia adoeceu. Foi afastada, em tratamento médico, voltou para a empresa, foi afastada novamente, tornou a voltar e, como não conseguia desempenhar suas tarefas, foi demitida.
Sua função era lavar ônibus, das oito da noite até 3:45h da madrugada subia e descia de 154 ônibus junto com sua equipe de trabalho. A demissão foi em 2018 e, desde então, Patrícia luta na justiça para ter o reconhecimento dos seus direitos.
"Aí quando voltei fui mandada embora, porque eles viram que eu não tinha mais força para fazer o que eu fazia antes. Eu não subia nem escada, para eu subir a escada do ônibus, as meninas me davam a mão. Eu lavava um ou dois ônibus e tinha que sentar, ficava ofegante", conta Patrícia.
Ela teve a Síndrome de Guillain Barré, uma doença incapacitante, que atinge o sistema nervoso e faz a pessoa perder a força muscular e os reflexos, deixando várias outras sequelas (veja abaixo).
Em 2019, ela procurou a Drª Renata, que entrou com o pedido no Fórum Federal e ganhou a causa: a partir de 2020, Patrícia passaria a receber o auxílio-doença e também devia receber do INSS os pagamentos atrasados, desde o dia em que a empresa fez a demissão que a deixou dois anos desempregada.
"Mas aí entrou a pandemia, e eu fiquei sem receber, e não dava certo, não dava certo. Aí agora saiu, em fevereiro, dia 23, ela [Drª Renata] me passou o zap que tinha saído, que o juiz acatou o perito e que eu ia começar a receber o auxílio-doença e também meus quatro anos atrasados. Só que ainda não recebi".
Nesta mesma decisão, diz Patrícia, o juiz determinou que o INSS lhe ofereça um processo de reabilitação. Mas ela afirma que a reabilitação não é possível, porque a doença é irreversível, então a solução será a aposentadoria por invalidez.
"Está nos laudos tudo certinho. Isso não volta mais, é a doença que deu em mim, nos nervos, afetou os membros inferiores. Eu tenho uma atrofia muscular, tenho hérnia de disco, tenho muita coisa, tive depressão, tem dia que eu estou boa, tem dia que não estou boa, então que serviço que vai me pegar assim?"
O que é Guillain Barré
De acordo com o site do Ministério da Saúde, "a síndrome de Guillain Barré é um distúrbio autoimune, ou seja, o sistema imunológico do próprio corpo ataca parte do sistema nervoso, que são os nervos que conectam o cérebro com outras partes do corpo. É geralmente provocado por um processo infeccioso anterior e manifesta fraqueza muscular, com redução ou ausência de reflexos".
Os sintomas principais da Síndrome de Guillain Barré são fraqueza muscular ascendente: começa pelas pernas, podendo, em seguida, progredir ou afetar o tronco, braços e face, com redução ou ausência de reflexos. A síndrome pode apresentar diferentes graus de agressividade, provocando leve fraqueza muscular em alguns pacientes ou casos de paralisia total dos quatro membros.
Outros sinais e sintomas que podem estar relacionados à Síndrome de Guillain Barré são: sonolência; confusão mental; coma; crise epiléptica; alteração do nível de consciência; perda da coordenação muscular; visão dupla; fraqueza facial; tremores; redução ou perda do tono muscular; dormência, queimação ou coceira nos membros.
Clique para ver mais informações sobre a doença: site do Ministério da Saúde
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